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Regulamentos e Editais:
Nesta seção são disponibilizados regulamentos, portarias e editais relacionados ao Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência (PIBID), que orientam sua organização, funcionamento e os processos de seleção de participantes.
EDITAL PROEN Nº 08/2025 – EDITAL COMPLEMENTAR VINCULADO AO EDITAL PROEN Nº 29/2024 – SELEÇÃO EM FLUXO CONTÍNUO DE ESTUDANTES DAS LICENCIATURAS DO IFRS PARA O PROGRAMA INSTITUCIONAL DE BOLSAS DE INICIAÇÃO À DOCÊNCIA PARA O PIBID-IFRS 2024/2026
EDITAL PROEN Nº 08/2025 – EDITAL COMPLEMENTAR VINCULADO AO EDITAL PROEN Nº 29/2024 – SELEÇÃO EM FLUXO CONTÍNUO DE ESTUDANTES DAS LICENCIATURAS DO IFRS PARA O PROGRAMA INSTITUCIONAL DE BOLSAS DE INICIAÇÃO À DOCÊNCIA PARA O PIBID-IFRS 2024/2026
O Edital PROEN nº 08/2025 é um edital complementar e de fluxo contínuo, vinculado ao Edital PROEN nº 29/2024, que trata da seleção de estudantes das licenciaturas do IFRS para atuarem como bolsistas no Programa Institucional de Bolsas de Iniciação à Docência (PIBID), no ciclo 2024–2026.
O objetivo é regulamentar a entrada de novos bolsistas para atuação em escolas públicas parceiras do programa, conforme diretrizes da Capes e da Portaria Capes nº 90/2024. A seleção ocorre de forma contínua, ou seja, enquanto houver vagas disponíveis nos subprojetos ativos do PIBID no IFRS
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Instrução Normativa Proen Nº 7, de 09 de junho de 2025 – Dispõe sobre o aproveitamento de carga horária por estudantes participantes do Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência (Pibid)
Instrução Normativa Proen Nº 7, de 09 de junho de 2025 – Dispõe sobre o aproveitamento de carga horária por estudantes participantes do Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência (Pibid)
A Instrução Normativa PROEN nº 7, de 09 de junho de 2025, dispõe sobre o aproveitamento de carga horária por estudantes participantes do Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência (PIBID) no IFRS. O documento estabelece que, após a finalização do programa, os bolsistas poderão solicitar o aproveitamento das horas dedicadas ao PIBID em diferentes categorias do curso, como componentes curriculares, atividades complementares, atividades de extensão e estágio obrigatório.
A solicitação deve ser feita à coordenação do curso, com documentação comprobatória. A norma se aplica aos subprojetos ativos em 17 campi e cursos do IFRS e substitui a Instrução Normativa PROEN nº 01/2023.
COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR PROGRAMA NACIONAL DE BOLSA DE INICIAÇÃO À DOCÊNCIA - PIBID EDITAL Nº 10/2024
O Edital CAPES nº 10/2024 trata da seleção de Projetos Institucionais no âmbito do Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência (PIBID), voltado a Instituições de Ensino Superior (IES) em parceria com redes públicas de ensino.
O objetivo do edital é fomentar a formação inicial de professores por meio da iniciação à docência de estudantes de licenciatura, com atuação em escolas públicas. O programa busca contribuir para o fortalecimento da formação docente e a melhoria da qualidade da educação básica no Brasil.
A iniciativa é coordenada pela CAPES e regulamentada por diversas legislações federais, com base na Portaria CAPES nº 90/2024. O edital estabelece diretrizes, critérios e procedimentos para a apresentação, seleção e execução dos projetos institucionais aprovados no ciclo 2024–2026.
PORTARIA CAPES Nº 90, DE 25 DE MARÇO DE 2024
A Portaria CAPES nº 90, de 25 de março de 2024, dispõe sobre o regulamento do Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência (PIBID). O documento estabelece as definições, objetivos, estrutura e funcionamento do programa, detalhando o papel das instituições de ensino superior, das escolas parceiras e dos participantes envolvidos. A portaria orienta a execução dos projetos institucionais de iniciação à docência, em conformidade com os editais vigentes e a legislação aplicável.
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